FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NOBREGA

DEFENSOR PúBLICO DA UNIãO
·
FEX-0113
·
Ministério dos Povos Indígenas - Unidades com vínculo direto

Realizada
SIM
08/07/2025
ID
0000000000021150666
PCDP
001073/25
Ministério dos Povos Indígenas
Valor passagens
7,396.92
Valor diárias
1,042.54
Outros gastos
0.0
Destino
Porto Seguro/BA
Motivo da viagem

Trata-se de audiência pública, a ser realizada no dia 9 de julho de 2025, às 9h, na escola indígena Pataxó da Aldeia Mãe de Barra Velha, Caraíva-Porto Seguro/BA. A audiência tem como objetivo discutir com os mais variados grupos sociais que colaborem no acompanhamento das ações destinadas a debater e trazer alternativas e soluções para o acompanhamento das ações destinadas à melhoria da infraestrutura e ampliação da Escola Indígena Pataxó da Aldeia Mãe de Barra Velha, estadualização do ensino médio, construção de respostas em torno da contratação dos professores indígenas, inclusive sobre a questão da regência de classe e da proposta para regularização das condições de transporte escolar de estudantes das aldeias da região. A participação do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED/GM/MPI) reveste-se de importância para possibilitar a busca de soluções conciliatórias que atendam às demandas da comunidade indígena.

Período
Início
08/07/2025
Fim
10/07/2025
Órgão superior
Ministério dos Povos Indígenas
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
7,396.92
Diárias
1,042.54
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Porto Seguro
UF origem
Bahia
País origem
Brasil
Cidade de destino
Brasília
UF destino
Distrito Federal
País destino
Brasil
Saída
10/07/2025
Chegada
10/07/2025
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
7,396.92
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
Porto Seguro
UF origem (ida)
Bahia
País origem (ida)
Brasil
Cidade destino (ida)
Brasília
UF destino (ida)
Distrito Federal
País destino (ida)
Brasil
Taxa de serviço
0.0
Emissão
08/07/2025
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Unidade gestora
DIARIAS E PASSAGENS CSC - MGI
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.