EPAMINONDAS ARISTOTELES DA SILVA

MOTORISTA
·
FEX-0105
·
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Realizada
SIM
04/10/2023
ID
0000000000019360764
PCDP
009288/23
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Valor passagens
0.0
Valor diárias
662.52
Outros gastos
0.0
Destino
Horizonte/CE, Pacajus/CE
Motivo da viagem

Conduzir o servidor Deodato do Nascimento Aquino e Evaldo Tavares de Souza Filho ao Municípios de Horizonte e Pacajus para adotar procedimentos técnicos no território quilombola de Alto Alegre, Adjacências e Base com o objetivo de subsidiar medidas relativas ao saneamento processual administrativo e atendimento ao inciso II do Art. 10 da Instrução Normativa INCRA nº 57 de 20/10/2009 conforme trazido no Despacho SR(CE)F SEI 17536234, considerando redução da poligonal inicial do território em questão, que retraiu de 588,2774ha para 498,3168ha e nova Portaria de No 149 de 27 de março de 2014, que balizou o perímetro publicado pelo Decreto 22 de junho de 2015, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo Território Quilombola Alto Alegre e Adjacência - Base, localizado nos Municípios de Horizonte e Pacajus, Estado do Ceará.

Período
Início
04/10/2023
Fim
06/10/2023
Órgão superior
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
662.52
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Horizonte
UF origem
Ceará
País origem
Brasil
Cidade de destino
Pacajus
UF destino
Ceará
País destino
Brasil
Saída
05/10/2023
Chegada
06/10/2023
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Unidade gestora
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE)
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.