CARLOS ANDRE SOUSA SANTOS

·
-1
·
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Realizada
NÃO
22/03/2023
ID
0000000000018725081
PCDP
002837/23-1C
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Valor passagens
0.0
Valor diárias
2,374.11
Outros gastos
0.0
Destino
Soure/PA
Motivo da viagem

A atividade de fiscalização SUATÁ III, será realizada no período de 22 a 30 de março para coibir a pesca ilegal no período da piracema que vai de 1 de janeiro a 30 de abril e a coleta do caranguejo uçá (ucides cordatus), que está amparado pela Portaria SAP/MAPA Nº 325, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 que proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, nos Estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, durante o período de andada de 2021 a 2024. Ademais, realizar fiscalização, monitoramento e atendimento à denúncias acumuladas de atividades de mineração ilegal de areia no interior da UC, caça ilegal, além de condutas irregulares de uso público nas praias (lixo, veículos motorizados, etc). PLANAF GR-01-2023.0039

Período
Início
22/03/2023
Fim
30/03/2023
Órgão superior
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
2,374.11
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Belém
UF origem
Pará
País origem
Brasil
Cidade de destino
Soure
UF destino
Pará
País destino
Brasil
Saída
22/03/2023
Chegada
30/03/2023
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Unidade gestora
INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.