ANDRESSA FREITAS DE SOUZA

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CCX-0110
·
Ministério dos Povos Indígenas - Unidades com vínculo direto

Não realizada
SIM
24/07/2023
ID
0000000000019100903
PCDP
000231/23
Ministério dos Povos Indígenas
Valor passagens
8,371.39
Valor diárias
2,468.82
Outros gastos
0.0
Destino
Senador José Porfírio/PA
Motivo da viagem

É cediço que esta Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena tem acompanhado os processos de licenciamento ambiental que envolvem empreendimentos em territórios indígenas, sendo certo que dentre eles está o referente ao empreendimento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Após reivindicação do povo xikrin, a Norte Energia realizará a atividade de construção do protocolo de consulta do povo Xikrin da Terra Indígena Bacajá, através da empresa executora do PBA-CI, Verthic. Levando em consideração o atual período em que o empreendimento se encontra, com a iminente possível renovação da Licença de Operação da UHE Belo Monte, se faz necessário que seja feito o processo de Consulta Livre, Prévia e Informada aos povos interessados neste empreendimento, o que também se encontra no Plano de Ação desta SEGATI.

Período
Início
24/07/2023
Fim
02/08/2023
Órgão superior
Ministério dos Povos Indígenas
Situação
Não realizada
Resumo financeiro
Passagens
8,371.39
Diárias
2,468.82
Outros gastos
0.0
Devolução
2,468.82
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Altamira
UF origem
Pará
País origem
Brasil
Cidade de destino
Senador José Porfírio
UF destino
Pará
País destino
Brasil
Saída
24/07/2023
Chegada
25/07/2023
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
8,371.39
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
Altamira
UF origem (ida)
Pará
País origem (ida)
Brasil
Cidade destino (ida)
Brasília
UF destino (ida)
Distrito Federal
País destino (ida)
Brasil
Taxa de serviço
0.0
Emissão
18/07/2023
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Unidade gestora
DIARIAS E PASSAGENS CSC - MGI
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.